TV Câmara

Ligada no que importa

Ao longo dos últimos 25 anos a TV Câmara testemunhou a história sendo escrita: leis que mexem com a sua vida e grandes acontecimentos. E enquanto deputados fiscalizavam o governo você fiscalizava seu representante. Seria interminável a lista de todas as decisões desse período, mas nessa linha do tempo você terá muitas. Clique sobre cada ano dessa jornada e assista algumas das nossas coberturas mais importantes.

TV Câmara

Ligada no que importa

Ao longo dos últimos 25 anos a TV Câmara testemunhou a história sendo escrita: leis que mexem com a sua vida e grandes acontecimentos. E enquanto deputados fiscalizavam o governo você fiscalizava seu representante. Seria interminável a lista de todas as decisões desse período, mas nessa linha do tempo você terá muitas. Clique sobre cada ano dessa jornada e assista algumas das nossas coberturas mais importantes.

1998

Criou idade mínima para aposentadoria, impedindo aposentados precoces que poderiam quebrar a Previdência. 

1999

Tirou a exclusividade de indústrias produzirem alguns remédios, baixando preços.

Criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

2000

Definiu que governos têm limite para gastar, reduzindo o endividamento público.

2001

Regras para coleta e aplicação do sangue e derivados.

2002

Modernizou as relações sociais, por exemplo, diminuindo o controle dos homens na vida das mulheres.

2003

Estabeleceu controle sobre vendas de armas e obrigatoriedade de registro.

Estatuto do Idoso Estabelece direitos aos brasileiros com mais de 60 anos

2004

Incentivou produtos de informática de empresas brasileiras.

2005

Criou órgãos e regras para o controle dos transgênicos.

2006

Criou mecanismos de combate à violência doméstica.

Incluiu esses profissionais do SUS na Constituição.

Reduziu tributação e burocracia para pequenos empreendedores.

2007

Assegurou o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro.

2008

Pai e mãe passaram a ter os mesmos direitos e obrigações com seus filhos.

Proibiu o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas.

2009

Obrigações para adotantes e proteção para adotados.

2010

Proibiu candidaturas de pessoas condenadas.

2011

Mais transparência pública com obrigatoriedade e prazos para responder ao cidadão.

2012

Reservou vagas nas universidades por critérios sociais e raciais.

Definiu crimes informáticos e suas penas.

2013

Igualou direitos trabalhistas com os demais trabalhadores.

2014

Direitos e deveres para usuários e plataformas digitais.

2015

Estabeleceu o crime de assassinato de mulheres no Código Penal.

Fixou regras para gestão compartilhada de cidades populosas e municípios vizinhos.

2016

Retirou Dilma Rousseff da presidência da República, por crime de responsabilidade.

2017

Flexibilizou regras de contratação de trabalhadores e sua organização.

2018

Primeira vez que o Governo Federal interveio e assumiu deveres de um governo estadual.

2019

Reduziu benefícios de aposentadorias e pensões para diminuir o déficit do INSS. 

2020

Liberou verbas sem restrição para enfrentamento da pandemia e os efeitos na economia.

Grupo responsável por fiscalizar e propor ações ao governo na pandemia.

2021

Criou benefício para os trabalhadores afetados pela pandemia.

Apoio à produção de vacinas, medidas sanitárias e socorro às empresas.

2022

Limitou ICMS de combustíveis, energia e telefonia.

Fixou a remuneração mínima para enfermeiros, técnicos e auxiliares.

2023

Extremistas vandalizaram as sedes dos 3 poderes contra o resultado das eleições.