Lei atual
Proposta aprovada
Lei atual
*nos três anos
Proposta aprovada
Lei atual
Proposta aprovada
Lei atual
Proposta aprovada
Lei atual
Proposta aprovada
Carga horária de todo o ensino médio deve ser, em regra, presencial
Confome o Acórdão nº 1.748, de 2023, do Plenário do Tribunal de Contas na União, as dificuldades são:
Texto: Carolina Nogueira, Bárbara Lopes e Jefferson Chaves | Arte: Thiago Fagundes e Rafael Teodoro