Parcerias

Para a organização dos eventos relativos ao P20, a Câmara dos Deputados está em busca de parcerias. Interessados em contribuir como parceiros poderão obter informações e enviar propostas pelo e-mail parceriasp20@camara.leg.br.

O objetivo das parcerias deverá ser a execução da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que será realizada nos dias 1º e 2 de julho de 2024, em Maceió/AL, bem como a reunião da 10ª Cúpula do P20, prevista para acontecer no mês de novembro de 2024, em Brasília/DF. 

São exemplos de parcerias: organização e custeio de atividades culturais; custeio de brindes representativos da cultura brasileira (como, por exemplo, peças de artesanato local) a serem distribuídos às delegações estrangeiras e aos demais convidados; e hospitalidade (como serviços de transporte, cessão ou custeio de espaço físico, disponibilização de materiais e equipamentos, hospedagem, receptivo, alimentação, tradução e atividades de entretenimento).   

As parcerias com organizações da sociedade civil serão formalizadas por meio de Acordo de Cooperação, na forma da Lei n. 13.019/2024. As demais pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas poderão manifestar interesse, observados os termos do Decreto n. 9.764/2019. Nesse caso, as parcerias serão formalizadas por contrato de doação. Em todo caso, as parcerias não envolverão qualquer tipo de transferência de recursos financeiros entre os partícipes ou o pagamento a qualquer título pela Câmara dos Deputados.

Será autorizada a realização de menção informativa sobre a parceria firmada nos meios de comunicação do interessado, bem como a divulgação da parceira em material de divulgação e nos locais do evento, nos moldes definidos pela Câmara dos Deputados para cada caso.

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