METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Aprovado há dez anos, PNE vigora até o final de 2024. Apenas duas das 20 metas foram cumpridas até agora, a 13 e a 14 (abaixo). Novo plano será discutido pelos deputados e senadores

Matricular todas as crianças de 4 a 5 anos na pré-escola

Matricular toda a população de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental de 9 anos. Pelo menos 95% devem concluir essa etapa na idade recomendada

Universalizar o atendimento no Ensino Médio para toda a população de 15 a 17 anos. Elevar taxa de matrículas na idade adequada para 85%

Garantir a toda a população de 4 a 17 anos atendimento educacional especial e inclusivo

Alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do Ensino
Fundamental

Assegurar ensino em tempo
integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas

Estimular a qualidade da
educação básica para garantir o aprendizado adequado na idade certa. Aumentar as médias nacionais do Ideb

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para no mínimo 12 anos de estudo

Erradicar o analfabetismo absoluto entre jovens e adultos e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à educação profissional

Triplicar as matrículas da
Educação Profissional Técnica
de nível médio

Atingir as seguintes taxas de
matrícula na Educação Superior: 50% da população total e 33% da população de 18 a 24 anos

Ampliar para 75% a proporção de mestres e doutores entre
professores universitários

Elevar o número de matrículas na pós-graduação para titular 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano

Assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação de nível superior na área em que atuam

Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica

Equiparar o rendimento médio do professor aos demais profissionais com escolaridade equivalente

Assegurar planos de carreira
para profissionais da Educação, tendo como referência o piso constitucional

Assegurar a gestão democrática da educação pública, associada a critérios técnicos e à consulta da
comunidade escolar

Ampliar o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB

Arte: Agência Câmara – 04/03/2024