Enchentes no Rio Grande do Sul: como o Congresso atua em calamidades

As fortes chuvas que causaram inundações e mortes em mais de 400 cidades gaúchas provocaram respostas no Congresso Nacional – e sobretudo revelaram a importância de efetivar a Política Nacional de Defesa Civil, que virou lei em 2012.

Consultores da Câmara confrontaram aspectos desta política com a realidade dos municípios brasileiros, levantaram os principais projetos aprovados e em discussão, e apontaram exemplos de boas práticas de reconstrução urbana que evitam novas tragédias após casos de calamidade.

Mudanças no clima: mais enchentes e secas extremas

1

2

3

4

Política de Nacional de Defesa Civil (Lei 12.608/2012)

Ações de prevenção, resposta e reconstrução em caso de desastres

Plano de Contingência

1

2

3

4

5

Emergências climáticas e a resposta dos municípios

Como a Câmara atua na prevenção e resposta a eventos climáticos extremos?

Boas práticas de reconstrução

Mais que refazer: adaptar cidades e zonas rurais às mudanças do clima

Infraestrutura verde: integra elementos naturais nas cidades com múltiplas funções, buscando benefícios econômicos e socioambientais. Por xemplo, plantar vegetação nas margens de rios protege o solo, evita mais água nas redes pluviais, absorve gás carbônico, ameniza a temperatura da região.

Cidades resilientes: preparadas para resistir e se recuperar de situações extremas de diferentes naturezas, com planos de prevenção e infra-estrutura preparada para os riscos.

Cidades-esponja: cidades com projetos urbanísticos que permitam distribuir e drenar a água excessiva das chuvas.

Soluções baseadas na natureza: soluções que têm como inspiração e base processos naturais e que resultam em benefícios econômicos e socioambientais. Um exemplo são as agroflorestas, um modelo agrícola que coopera com a preservação da floresta, com benefícios para ambos os sistemas, podendo até aumentar a diversidade biogenética.

Confira o programa Bora Entender, da TV Câmara, que entrevistou os consultores legislativos Sergio Senna e Kenya Carla Simões e o consultor de Orçamento Graciano Rocha Mendes.

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900
CNPJ: 00.530.352/0001-59

Disque-Câmara: 0800-0-619-619, de 8h às 20h Atendimento presencial: de 9h às 19h